Todo valor direcionado a Previdência Social é https://conhecimundo.com/wp-content/uploads/2020/08/capa-12.jpgistrado pelo INSS. Esse instituto é um dos pilares mais importantes para o trabalhador brasileiro devidamente registrado.
Na matéria a seguir iremos conhecer mais detalhes sobre o assunto.
Previdência Social como funciona
Não podemos falar de INSS sem citar a previdência social, esse importante programa de seguro social garante proteger os trabalhadores contra a perda de sua receita mensal.
Pois em casos de doença, invalidez por acidente de trabalho ou qualquer outra causa que impacte na sua condição de trabalho, a Previdência deve resguardá-los.
Deve se levar em conta que a Previdência além de proteger o cidadão trabalhador com o processo de aposentadoria, tem como missão resguardar os direitos dos trabalhadores.
Assim, o sistema além de amparar o trabalhador com o benefício da aposentadoria, também oferece outros benefícios como salário família, auxílio-doença, salário-maternidade entre outros que iremos citar no próximo parágrafo.
O que é o INSS?
A sigla significa Instituto Nacional do Seguro Social, essa autarquia foi criada em 27 de junho de 1990.
Hoje é esse Instituto que https://conhecimundo.com/wp-content/uploads/2020/08/capa-12.jpgistra os seguintes benefícios:
- Aposentadoria por tempo de contribuição – Este benefício pode ser integral ou proporcional. Para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a trabalhadora mulher, 30 anos
- Aposentadoria por invalidez – Esse benefício é concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica do INSS incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o seu sustento.
- Aposentadoria por idade – É o benefício concedido ao segurado da Previdência que atingir as idades, para o sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino a partir dos 60 anos de idade.
- Salário família – Benefício pago aos segurados e aos trabalhadores avulsos de acordo com o número de filhos que tenham até 14 anos, exceto no caso dos inválidos ou equiparados.
- Pensão por morte – Benefício pago à família do trabalhador caso ele morra.
- Auxílio-doença – É o benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente após 15 dias consecutivos.
- Auxílio-acidente – É o benefício pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho.
- Salário maternidade – Este benefício é devido por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
- Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-LOAS) – Permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência às condições mínimas de uma vida digna.
Todos trabalhadores brasileiros que contribuem com a Previdência Social, com exceção dos servidores públicos, possuem o direito a estes benefícios.
Vantagens com o INSS
A ideia principal é que as contribuições realizadas pelos trabalhadores para o INSS, sejam convertidas no recebimento de um benefício mensal para os trabalhadores já aposentados.
Além dessa vantagem é que os trabalhadores que contribuem para a Previdência têm o direito de receber auxílio-doença em caso de afastamento do emprego por motivo de saúde.
Entre outros benefícios em momentos que o empregado está desamparado pela empresa, por não conseguir exercer suas funções.
Quem deve se inscrever e contribuir para o INSS?
Existem diversos casos em que uma pessoa pode se tornar um segurado da Previdência Social. O mais comum é o trabalhador com carteira de trabalho assinada, que é automaticamente filiado à Previdência.
Porém nem todos profissionais, possuem a carteira de trabalho assinada por um empregador, temos outros casos como:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores avulsos;
- Autônomos;
- Trabalhadores rurais.
Todos eles precisam se filiar para garantir uma aposentadoria pelo INSS.
Além deles temos também as donas de casa e estudantes que podem se inscrever e pagar mensalmente sua contribuição.
Essa contribuição é chamada de alíquota e o valor depende do salário do trabalhador, será demonstrada no próximo tópico do assunto.
O único requisito para esses casos é ter 16 anos.
Caso se encaixe em qualquer uma dessas opções e deseja se filiar acesse: Ficha de Inscrição INSS
Alíquotas para pagamento
Para a filiação ao INSS, é exigido a contribuição com o pagamento da alíquota.
Com o pagamento da alíquota o trabalhador é inserido no Regime Geral da Previdência Social (RGPS)
Essa alíquota é variável, depende do classe salarial do trabalhador, e foi alterada recentemente.
Na imagem abaixo mostramos qual a porcentagem do salário deve ser paga para contribuir ao INSS.
Concluímos que dessa forma, quem ganha mais paga mais. Isso porque, de certa forma, esse cálculo equilibra a balança entre os contribuintes.